Exame da OAB não deve ser elaborado com o MEC, diz novo coordenador

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Exame da OAB não deve ser elaborado com o MEC, diz novo coordenador
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Do UOL, em São Paulo
28/03/201311h50 > Atualizada 28/03/201312h36

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Dividir responsabilidades na elaboração do Exame de Ordem Unificado entre a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MEC (Ministério da Educação) não é o caminho para aprimorá-lo, defendeu o novo coordenador nacional da prova, Leonardo Avelino Duarte, em entrevista realizada nessa quarta-feira (27).

Segundo Duarte, o envolvimento entre as duas instituições é imprescindível, uma vez que o MEC autoriza e reconhece o funcionamento das faculdades de direito, porém quem pode legalmente dizer se alguém é capaz de advogar ou não é a OAB.

"Com o Exame Unificado podemos realmente saber quem são as universidades que mais passam alunos no exame, além de ter uma visão nacional da educação jurídica", destacou.
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O coordenador ressaltou ainda que o alto índice de reprovação no último Exame - 89,7% - é preocupante. "Primeiro é preciso saber se ele está mantendo o mesmo nível de complexidade dos anteriores, nem muito difícil, nem muito fácil. Os especialistas me dizem que sim. Se este é realmente o caso precisamos saber por que o índice de aprovação é um pouco menor do que os demais. Estamos trabalhando nisto agora", afirmou.
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Candidatos fazem primeira fase do 9º Exame Unificado de Ordem da OAB 68 fotos
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16.dez.2012 - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aplica neste domingo a primeira fase do 9º Exame de Ordem Unificado, a partir das 14h (horário de Brasília). Os estudantes terão cinco horas para responder 80 questões objetivas, de caráter eliminatório. São esperados 118.537 candidatos. Na foto, movimentação antes do início das provas na Universidade Católica de Pernambuco, em Recife Leia mais Edmar Melo/UOL

Nomeação

O nome de Leonardo Avelino Duarte como novo coordenador do Exame foi anunciado na última segunda-feira (25) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Em sua nova função, Duarte pretende aperfeiçoar o exame repensando o seu conteúdo programático e suas formas de aplicação. Além disso, deseja dialogar com as universidades e os acadêmicos.

"Encaro com muita responsabilidade o cargo. O Exame de Ordem é um instrumento importante para o cidadão. É um atestado de que o defensor é capaz de defender os interesses do cliente em juízo. Além disso, é a porta de entrada do bacharel em direito na OAB", concluiu.

10º Exame

A primeira fase do 10º Exame da Ordem acontece no dia 28 de abril. As inscrições podem ser feitas até as 23h59 do dia 8 de abril pela internet. A segunda fase está marcada para o dia 16 de junho.

    Edital do 10º Exame de Ordem da OAB (arquivo .pdf)

Os locais da realização da primeira fase do concurso serão divulgados no dia 22 de abril. A taxa custa R$ 200.

Na primeira etapa, os candidatos devem responder 80 questões das disciplinas direitos humanos, código do consumidor, estatuto da criança e do adolescente, direito ambiental, direito internacional, filosofia do direito - que cai pela primeira vez no exame - e ainda estatuto da advocacia e da OAB e seu regulamento geral, código de ética e disciplina. O participante deve acertar 50% da prova para seguir para a próxima fase.
VEJA AS DATAS DO 10º EXAME DE ORDEM DA OAB
Inscrições     22/03/2013 a 08/04/2013
Isenção de taxa     22/03/2013 a 26/03/2013
Pagamento do boleto bancário     22/03/2013 a 09/04/2013
Locais de prova da 1ª fase     22/04/2013
1ª fase     28/04/2013
Gabarito preliminar da 1ª fase     28/04/2013
Resultado preliminar da 1ª fase     08/05/2013
Resultado da 1ª fase     28/05/2013
Locais de prova da 2ª fase     06/06/2013
2ª fase     16/06/2013
Padrão de respostas da 2ª fase     05/07/2013
Resultado preliminar da 2ª fase     09/07/2013
Resultado final     26/07/2013

Além de ser condição obrigatória para se advogar, a carteira da OAB também é exigida para prestar concurso para diversos cargos públicos, como procurador do Estado e advogado da União.